EDITAL

Na sequência do Protocolo celebrado entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP (FCT) e a Fundação Belmiro de Azevedo (FBA) é aberto concurso para atribuição do Prémio Fundação Belmiro de Azevedo 2022 para a “Conservação, restauro e monitorização da biodiversidade em Portugal”. Este Protocolo prevê o apoio da FCT na divulgação do programa de apoio e respetivo prémio, na proposta de composição do Júri de avaliação, na receção e submissão das candidaturas, bem como a análise da sua admissibilidade e acompanhamento do processo de avaliação. O Prémio Fundação Belmiro de Azevedo visa promover a implantação de projetos com evidente mérito e impacto no plano nacional e internacional no âmbito da conservação, restauro e monitorização da biodiversidade em Portugal, e é financiado na sua totalidade pela Fundação Belmiro de Azevedo.

Financiamento

A FBA atribuirá um ou mais prémios cujo valor total será no máximo €300.000 (trezentos mil euros) e no mínimo €50.000,00 (cinquenta mil euros) relativo a um prémio.

Âmbito e Destinatários

  1. O Prémio Fundação Belmiro de Azevedo irá distinguir projetos que promovam a conservação, restauro e monitorização da biodiversidade desenvolvidos em território português por uma instituição nacional, num período máximo de três (3) anos e um mínimo de um (1) ano, que tenham início até dia 31 de dezembro de 2022.
    Podem candidatar-se:
    a) pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos com sede em Portugal, incluindo sociedades científicas ou associações científicas sem fins lucrativos;
    b) instituições do ensino superior e seus institutos e unidades de I&D, públicos ou privados;
    c) pessoas singulares de reconhecido mérito com domicílio fiscal em Portugal associadas a instituições ou pessoas coletivas referidas nas alíneas anteriores.
  2. Cada proposta deve indicar um investigador responsável pela coordenação dos trabalhos da entidade, titular do grau de “Doutor” há pelo menos 5 anos.
  3. Um investigador não poderá integrar mais do que uma candidatura.

Despesas Elegíveis

Despesas com recursos humanos (encargos com bolsas e contratos a termo), missões, equipamentos científicos e técnicos, aquisição de bens e serviços, demonstração e promoção e divulgação dos resultados, com exceção de gastos gerais.

Período do Concurso

As candidaturas devem ser apresentadas entre 1 de junho de 2022 e as 23.55h (hora de Lisboa) do dia 30 de junho de 2022.

Apresentação de Candidaturas

As candidaturas devem ser apresentadas em língua portuguesa, através de formulário próprio disponível nas páginas da internet da FCT e da FBA, e enviadas para o email premio.fba@fct.pt. As propostas devem incluir a descrição do projeto, atividades previstas, objetivos, meios técnicos e recursos humanos e financeiros, e ainda orçamento e calendarização.

Avaliação e Seleção

  1. A avaliação das candidaturas é realizada por um Júri maioritariamente proposto pela FBA, bem como pela FCT, constituído por personalidades de reconhecido mérito no domínio das ciências relacionadas com a biodiversidade.
  2. O Júri é composto por 5 elementos ou mais, em número ímpar dependendo do número de candidaturas que vierem a existir.
  3. O processo de avaliação e seleção é baseado nos seguintes critérios:
  • Pertinência do tema e qualidade técnica da candidatura;
  • Plano de ação, metodologia e resultados esperados;
  • Experiência e solidez da entidade proponente;
  • Potencial impacto científico;
  • Viabilidade técnica e financeira;
  • Sustentabilidade da ação;
  • Parcerias;
  • Avaliação e monitorização.

Após conclusão do processo de avaliação e depois de seriados o(s) melhor(es) candidato(s) a concurso, o Júri transmite a sua proposta à Comissão Executiva da FBA, a quem compete a decisão final na atribuição do(s) prémios.

Divulgação dos Resultados

Os resultados serão publicitados em local visível e público da Instituição de Acolhimento, bem como na página da FCT na internet e da Fundação Belmiro de Azevedo e ainda através de correio eletrónico a todos os candidatos. A notificação será enviada para o endereço de email usado pelos candidatos na submissão da candidatura.

Informações

Pedidos de informação sobre este concurso podem ser obtidos através de premio.fba@fct.pt